Ministério
do Trabalho denuncia trabalho escravo no Rock in Rio
Segundo o órgão, dezessete pessoas foram
encontradas em regime análogo à escravidão a serviço da empresa Batata no Cone
Local
que serviria de alojamento a trabalhadores escravos no Rock in Rio, segundo o
Ministério do Trabalho(Ministério do Trabalho e
Emprego/Reprodução)
Nem tudo foi festa no Rock
in Rio 2015. Enquanto milhares se divertiam, de acordo com denúncia feita pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, ao menos dezessete pessoas eram submetidas a
um regime de trabalho análogo à escravidão, a serviço de uma das empresas
alimentícias que operavam no festival, o Batata no Cone.
Os trabalhadores eram de
São Paulo e pagaram até 400 reais pela viagem ao Rio, onde atuariam como
ambulantes. A cada produto vendido, recebiam 2 reais, sem incidência de
encargos trabalhistas ou remuneração complementar, segundo depoimentos colhidos
por auditores-fiscais da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Rio
(SRTE-RJ). Com a diferença entre os valores acertados, muitos trabalhadores
acabaram em dívida com a empresa, que reteve seus documentos e não lhes
forneceu alimentação.
Ainda de acordo com o MTE,
não havia limite para a jornada de trabalho ou hospedagem para os
trabalhadores. "Vários ambulantes dormiam no chão, em um alojamento sem
condições de higiene e localizado em uma comunidade próximo ao evento",
diz texto publicado no site do ministério.
Nesta segunda-feira, o
Ministério do Trabalho arbitrou a favor dos dezesse ambulantes da Batata no
Cone, que tiveram o contrato rescindido com a empresa e o conseqüente pagamento
de verbas indenizatórias.
De acordo com o artigo 149
do Código Penal, um trabalho pode ser comparado à escravidão se contiver condições
degradantes (caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em
risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (esforço excessivo ou
sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento
geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida
(fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito).
###############################################################################
###############################################################################
Comentários:
Pensava que no Brasil não
existia mais trabalho escravo, mas pelo que vejo isto é mais comum do que se
imagina.
Eu escolhi este tema, pois
é muito grave. As pessoas foram trabalhar no Rock in Rio 2015 para ter um
emprego e lógico ganhar seu dinheiro honestamente, mas eles foram enganados.
É muito triste saber que
existem empresários que só pensam em ter lucro e vender seus produtos, sem ter
o mínimo respeito pelo ser humano.
Pelo que pude observar, o
próprio Ministério do Trabalho tomou conta desta denúncia e os empresários
tiveram que pagar a indenização.
Os empresários deveriam
ser presos e prestar serviços de mesma forma, para sentirem o mesmo que os
trabalhadores.
Será que os empresários
também tiveram que responder pelo crime cometido ou somente foram penalizados
com o pagamento das indenizações?
Nenhum comentário:
Postar um comentário